Por Mariana Buba
Moradores da zona leste de Foz do Iguaçu, principalmente do bairro Cognópolis e arredores do Parque Nacional do Iguaçu, vêm enfrentando sérios transtornos com a proliferação de festas irregulares em chácaras e propriedades particulares. Os eventos, que ocorrem principalmente nos fins de semana e se estendem por toda a madrugada, são marcados por som amplificado em volume elevado, desrespeitando normas legais de silêncio e causando incômodos significativos à população.
Entre os principais efeitos relatados estão a privação do sono, irritabilidade, ansiedade, prejuízos à saúde mental, distúrbios na rotina familiar e sensação de insegurança. Além disso, os impactos se estendem à fauna local. Por estarem próximos ao Parque Nacional do Iguaçu, as regiões atingidas abrigam espécies sensíveis à poluição sonora, o que compromete o equilíbrio ecológico e afeta diretamente o turismo sustentável — principal motor da economia iguaçuense.
Excesso de ruído das festas tornou-se uma constante na região
Uma preocupação com a proliferação de eventos de festas irregulares é com os diversos condomínios residenciais e de instituições de saúde como o Hospital Unimed, localizados na mesma região.
No aspecto legal, a realização dessas festas viola diversas leis. A Resolução CONAMA nº 001/1990 e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 apontam que a emissão de ruídos acima dos limites legais, especialmente à noite, configura crime ambiental. Já o Código de Posturas de Foz do Iguaçu exige alvará específico para eventos após as 22h. A prática também pode ser enquadrada como contravenção penal por perturbação do sossego (art. 42 da LCP) e como violação ao direito de vizinhança, passível de ação judicial com pedido de indenização.
A AMAC — Associação de Moradores de Cognópolis — tem sido protagonista na mobilização contra os abusos. Desde 2024, mantém canal permanente para denúncias, organizou abaixo-assinado com centenas de assinaturas protocolado na Prefeitura, e realiza diálogo constante com o Ministério Público. Além disso, promove reuniões comunitárias e distribui uma cartilha educativa – Cartilha de Convivência Saudável e Direito ao Sossego – explicando os direitos legais dos moradores e como agir diante de situações de perturbação sonora.
A orientação é que os moradores documentem os casos com data, horário, local e, se possível, fotos e vídeos, encaminhando-os à AMAC (amacfozdoiguacu@gmail.com), Polícia Militar (190), Prefeitura (156) ou Ministério Público. A mobilização cidadã é essencial para que as autoridades intensifiquem a fiscalização e preservem o direito ao sossego, à saúde coletiva e à reputação ambiental e turística da cidade.
Além dessas medidas a Amac buscou diálogo com proprietários de algumas casas de eventos da região no sentido de sensibilizar os empreendedores e buscar soluções que sejam benéficas para toda a comunidade.
Ações educativas – A Associação de Moradores de Cognópolis (AMAC) tem promovido diversas medidas educativas para conscientizar a população sobre os direitos ao sossego e à proteção ambiental, buscando reduzir a poluição sonora e fortalecer a convivência pacífica na região.
Entre as ações destacam-se a distribuição de uma Cartilha de Convivência Saudável e Direito ao Sossego, que explica de forma clara os horários e limites estabelecidos pela Lei do Silêncio, os impactos do barulho excessivo na saúde e no meio ambiente, e orientações sobre como proceder diante de perturbações sonoras. Essa cartilha também esclarece os direitos dos moradores e as responsabilidades dos organizadores de eventos, incentivando o respeito mútuo e a cooperação cidadã.
A AMAC realiza reuniões comunitárias e encontros educativos para debater o tema com moradores, comerciantes e organizadores de eventos, promovendo o diálogo e a troca de informações sobre a legislação vigente e a importância do silêncio para o bem-estar coletivo. Nessas ocasiões, são apresentados dados sobre os efeitos da poluição sonora na saúde mental e física, além de alertas sobre as penalidades previstas para quem desrespeita as normas.
Além disso, a associação estimula a participação ativa da população no monitoramento e denúncia de festas clandestinas e sons abusivos, orientando sobre os canais oficiais para reclamações junto à Prefeitura e à Polícia Militar. Essa mobilização comunitária fortalece a fiscalização e contribui para a redução dos casos de perturbação do sossego.
Essas iniciativas educativas da AMAC estão alinhadas com programas estaduais e municipais de controle da poluição sonora, conforme previsto na Resolução CONAMA nº 2/1990, que destaca a importância da educação ambiental e do controle social para a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida. Dessa forma, a associação atua não só na repressão, mas principalmente na prevenção, promovendo uma cultura de respeito ao silêncio e à sustentabilidade ambiental na região.
